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Termos de Uso

Última atualização: 28/05/2026

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Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você concorda automaticamente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.

1. Aceitação dos Termos

O acesso ao site implica a aceitação plena e irrestrita destes Termos de Uso, bem como da Política de Privacidade e Política Editorial, que fazem parte integrante deste documento.

2. Sobre o Site

A Biblioteca Encantada é um portal informativo e comercial voltado a:

  • Conteúdos sobre desenvolvimento infantil e redução de telas.
  • Artigos educacionais e pedagógicos.
  • Informações sobre materiais didáticos, livros e audiobooks.
  • Venda direta de produtos digitais (PDFs e infoprodutos).
  • Recomendações e parcerias comerciais.

O site pode comercializar produtos físicos ou digitais, bem como indicar produtos de terceiros.

3. Uso do Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, artigos, estruturas de conteúdo, imagens, marcas e identidade visual, é protegido por direitos autorais.

É permitido:

  • Acessar o conteúdo para uso pessoal e familiar.
  • Compartilhar links citando a fonte oficial.

Não é permitido:

  • Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos (gratuitos ou pagos) sem autorização prévia.
  • Plagiar textos, materiais didáticos ou ilustrações.
  • Comercializar conteúdos ou arquivos baixados no site.
  • Criar materiais derivados sem autorização expressa.

4. Propriedade Intelectual

A marca Biblioteca Encantada, seu logotipo, identidade visual, personagens e estrutura de conteúdo são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. O uso indevido ou a pirataria de materiais protegidos resultará em medidas legais cabíveis.

5. Venda Direta e Comercialização

O site comercializa produtos próprios (como o combo de PDFs e audiobooks) ou de parceiros. Ao realizar uma compra, o usuário declara estar ciente de:

  • Informações e formatos do produto (arquivos digitais para download).
  • Condições de pagamento.
  • Política de entrega digital (via e-mail ou plataforma de membros).
  • Política de reembolso e direito de arrependimento de produtos digitais.

Cada produto possui condições específicas informadas no momento da compra.

6. Afiliados e Parcerias

O site participa de programas de afiliados. Isso significa que:

  • Podemos receber comissão por vendas realizadas através de links indicados.
  • Não há qualquer custo adicional para o usuário.
  • A recomendação comercial não compromete a nossa integridade editorial.

7. Natureza Informativa e Limitação de Responsabilidade

Os conteúdos publicados possuem caráter exclusivamente informativo, de apoio pedagógico e educacional. Eles não substituem:

  • Consulta psicológica infantil ou acompanhamento médico.
  • Diagnóstico profissional para distúrbios de aprendizagem.
  • Orientação especializada de terapeutas ou pedagogos.

O usuário é inteiramente responsável pelo uso das informações fornecidas e pela decisão de aplicar as dinâmicas ou adquirir qualquer produto indicado. Não garantimos resultados individuais específicos de desenvolvimento.

8. Comentários e Interações

O site pode permitir comentários em suas publicações. Serão sumariamente removidos conteúdos que:

  • Sejam ofensivos, desrespeitosos ou discriminatórios.
  • Contenham spam, publicidade não autorizada ou links suspeitos.
  • Promovam práticas ilegais ou divulguem informações falsas (fake news).

Reservamo-nos o direito de moderar, editar ou excluir comentários sem aviso prévio.

9. Uso de Inteligência Artificial

Ferramentas de Inteligência Artificial podem ser utilizadas como apoio na criação, tradução ou estruturação de conteúdos. Todo material é revisado, refinado e validado por:

Raimundo Santos de Sousa

LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/raimundo-santos-de-sousa-90109a10a/

A responsabilidade editorial final permanece estritamente humana.

10. Links Externos

O site contém links para sites externos (como plataformas de pagamento, redes sociais e subdomínios de vendas). Não nos responsabilizamos por:

  • Conteúdos publicados em páginas de terceiros.
  • Políticas de privacidade de outras plataformas.
  • Práticas comerciais e transações externas.

11. Modificações nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento para se adequarem a novas ferramentas ou legislações. Recomendamos a revisão periódica desta página.

12. Suspensão ou Encerramento de Acesso

Podemos suspender ou bloquear o acesso de usuários que violem estes Termos, pratiquem pirataria de nossos materiais ou ajam de forma prejudicial na comunidade do site.

13. Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro competente conforme a legislação vigente.

📬 Contato Oficial

Se precisar de suporte, esclarecimentos ou atendimento:

Redes oficiais:

🛡️ Compromisso Institucional

A Biblioteca Encantada reafirma seu compromisso com a transparência, a ética digital, a informação responsável, a proteção de dados e a conformidade legal, com o objetivo de manter um ambiente digital seguro e confiável para toda a família.

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